sexta-feira, 3 de junho de 2016

A VERDADEIRA CULTURA DO ESTUPRO

Bruno dos Santos Queiroz

       A expressão “cultura do estupro” vem se tornando cada vez mais frequente. Essa expressão surgiu na década de 1960 e 1970, para querer dizer que a sociedade incentivava a violência contra a mulher. No contexto de sua criação o termo fazia muito sentido, mas com o desenvolvimento da noção de “cultura do estupro”, o estupro passou a ser enxergado não como um crime relacionado à vazão de desejos sexuais imorais, mas sim como um processo de ameaça que todos os homens possuem sobre todas as mulheres em um estado permanente de intimidação. Desse modo, as causas do estupro estariam na Cultura que determina papéis de gênero diferentes para homens e mulheres. A noção de “cultura do estupro” demonizou os homens, reproduzindo os arquétipos da história da Chapeuzinho vermelho, em que todos os homens são lobos maus estupradores em potencial a espreita para tragar as mulheres que devem precaver-se contra o Lobo Mau.1
       A proposta deste artigo é de que existe sim certa cultura do estupro, mas não no mesmo sentido perpetrado por movimentos com fundo materialista-dialético, ou com o questionamento de papéis de gênero.  Cremos que a questão de combater a “cultura do estupro” passa muito longe de desconstruir os papéis de gênero. Pelo contrário, o Cristianismo entende que Deus estabeleceu diferentes funções para o homem e a mulher, e que vivendo segundo o valor de sua masculinidade é que o homem não agirá como um estuprador.

RAÍZES HISTÓRICO-FILOSÓFICAS DA IDEIA DE “CULTURA DO ESTUPRO”2

       O filósofo suíço Jean Jacques Rousseau (1712-1788), falava do homem natural como um “bom selvagem” corrompido pela sociedade. Desse modo, o homem em sua natureza seria “pura bondade” e o mal seria uma construção social. Tal visão abre espaço para o determinismo ambiental. Baseados no Behaviorismo radical do psicólogo americano Burrhus Frederic Skinner (1904-1990), alguns tem argumentado que todo comportamento é resultado da tríplice contingência do meio (fatores filogenéticos, ontogenéticos e culturais). Desse modo, todo e qualquer comportamento poderia ser considerado como produto natural da combinação das contingências do meio. Isso abre a possibilidade de justificar um comportamento imoral ou criminoso como mero produto de fatores deterministas.3
       Concepções deterministas da origem do mal, reverberam na Psicanálise ("mal" como resultado do jogo pulsional do inconsciente) e no Marxismo ("mal" como produto do materialismo histórico-dialético). Tal contexto filosófico possibilita abordar o estupro, não como um pecado de livre-agência do sujeito, mas como produto da “Cultura do Estupro”. Embora não se possa negar os condicionantes históricos e sociais de um comportamento, deveríamos indagar se causa sociais são suficientes para gerar um estupro.
        Analisando a concepção de J. J. Rousseau, fica claro a problemática de sua antropologia. Enquanto o mesmo considera o homem como naturalmente bom e corrompido pela sociedade, o apóstolo Paulo retrata a natureza humana pós-queda em um lúgubre quadro antropológico (Romanos 3.10-18). De um modo diferente das abordagens sócio-deterministas, Jesus situa a origem do mal e da imoralidade humana no coração do homem:  
Pois do interior do coração dos homens vêm os maus pensamentos, as imoralidades sexuais, os roubos, os homicídios, os adultérios, as cobiças, as maldades, o engano, a devassidão, a inveja, a calúnia, a arrogância e a insensatez. Todos esses males vêm de dentro e tornam o homem ‘impuro’.
Marcos 7:21-23

A NOÇÃO DE CULTURA DO ESTUPRO E A CONSTRUÇÃO DE UMA REALIDADE FANTÁSTICA4,5

       O conjunto de significações teóricas de uma abordagem interpretativa do mundo pode criar uma realidade simbólica que, embora guarde ligações com a realidade concreta, pode diferir dela. É verdade que há em nossa Cultura produções e discursos que incentivam a violência contra a mulher e sabemos da existência do machismo e de outras questões sociais. Por outro lado, não podemos fechar os olhos para o fato de que a Cultura Ocidental, naquilo que ela ainda conserva suas raízes judaico – cristãs, tem clara aversão pelo estupro, nem podemos reduzir a discussão acerca do estupro como uma mera questão de origem social.
         Podemos caracterizar então, nossa realidade concreta como um mundo em que há pessoas que incentivam a violência contra a mulher, mas uma cultura em que essas opiniões não são bem vistas e o estupro gera muita indignação. Na nossa realidade concreta, a maioria dos homens também é contra o estupro. E mesmo aqueles que objetificam a mulher, com assobios e cantadas, estão muitas vezes, longe de consentir com um estupro.
       Basta refletirmos em como nossa cultura tem grande aversão contra o estupro. Pensemos em que meio social nós podemos falar abertamente: “Eu sou a favor do estupro” sem correr o risco de até mesmo ser linchado. Mas considerando que “cantadas” e “assobios” para as mulheres poderiam ser incluídos na noção de cultura do estupro, haverá uma ligação tão rápida assim de causalidade entre isso e o estupro, ou estamos apenas insistindo numa espécie de falácia post hoc?
       Podemos imaginar uma cena social em que pedreiros assobiam e cantam uma mulher passando pela rua – um ato claramente imoral. Mas provavelmente se esse mesmo pedreiro que assobia para uma mulher na rua, caso aparecesse alguém querendo estuprá-la, estaria mais para alguém que daria uma tijolada no estuprador para proteger a mulher do que alguém que consentiria com o estupro. Vemos que até em um contexto de objetificação da mulher o estupro pode não ser bem visto. Prisioneiros de uma cadeia também não recebem bem um estuprador e dificilmente poderá ser encontrado um ambiente social em nossa cultura em que o estupro é bem aceito.
       Se focalizarmos na realidade concreta, concluiremos que o estupro ainda não é bem aceito, mas que alguns comportamentos sociais, por objetificarem a mulher, podem criar um ambiente em que o estupro vá cada vez ganhando mais lugar. Por outro lado, alguns preferem criar uma segunda realidade supra-sensível usando uma expressão que evoca a ideia de que vivemos em um mundo sombrio, em que a cultura é favorável ao estupro, em que as mulheres vivem cercadas e continuamente intimidadas por todos os homens que podem a qualquer momento estuprá-las. É claro que podemos dizer que com “cultura do estupro” não queremos falar de uma cultura assim, mas não se pode negar que a própria construção da expressão e o modo como vem sendo usada evoca a ideia dessa realidade em sua tentativa de ser impactante e sensibilizadora.
       Lamentável é ver que o termo tem sido paradoxalmente usado como uma clara contraposição da moral cristã anti-estupro. Enquanto a “moral cristã conservadora” tem ojeriza pelo estupro, ao buscar elevar o sexo como símbolo místico de excelso amor, o termo “cultura do estupro” tem se levantado como um ataque a distinção de papéis de gênero defendidos pelo Cristianismo. Assim, para muitos ideólogos, a cultura do estupro é a cultura cristã.

A VERDADEIRA CULTURA DO ESTUPRO

       Existe sim, por outro lado, produções culturais e discursivas que incentivam a violência contra a mulher. Mas esta não se configura como um determinismo social, nem se desloca da realidade concreta para criar um mundo fantástico. Estranho é ver como muitos defensores da abstrata “cultura do estupro” apoiam à verdadeira “cultura do estupro”. Vivemos em um mundo em que se destacam a impunidade contra estupradores, a hiper-sexualização e a produção ‘cultural’ de incentivo a violência sexual.6
       O estranho é que muitos que se dizem combatentes da “cultura de estupro” apoiam essas três manifestações culturais. No que diz respeito à impunidade, conforme os pressupostos do determinismo social, com o deslocamento de um fenômeno da realidade concreta para uma abstração coletivista, a culpa não é mais considerada como sendo do próprio estuprador, mas da “Cultura do Estupro”. Neste caso, buscar denunciar o estuprador para que o mesmo seja punido não seria a atitude mais sensata. O que faria mais sentido, então, seria uma “conscientização social” por meio de “textões” no facebook e uso de filtros.
       No que diz respeito à hiper-sexualização, podemos falar de duas esferas da atividade sexual: Vênus e Eros. A esfera venal da atividade sexual diz respeito ao encontro meramente físico-corpóreo, manifesto no coito. No entanto, Vênus pode servir de substrato para algo maior, o encontro de subjetividades intencionais, em que ambas as pessoas que fazem sexo direcionam-se uma a outra num encontro místico de almas. O estupro insere-se apenas como “sexo venal”. O estranho é que muitos dos que dizem combater a “cultura do estupro” incentivam relações sexuais mais “livres” e “fluidas”, em que não há problema em “transar” só por prazer, sem que haja a necessidade de vínculo pessoal.7
       Por fim, podemos citar o funk como produção cultural que de modo muito descarado incentiva a violência sexual contra a mulher. E como muitos que dizem combater a cultura do estupro vêem o funk? Como uma “cultura de empoderamento” da periferia que deve ser incentivado.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

       O modo como a expressão “cultura do estupro” vem sendo usada desloca a nossa visão da realidade concreta para uma “entidade abstrata maior” distante, que nos leva a perder de vista a abominação do ato de estupro e a necessidade de punição dos estupradores. Não falamos mais de um problema que nos soa como “pessoal”, mas de uma “entidade abstrata impessoal”. Por traz dessa expressão encontram-se o materialismo-dialético determinista e a preocupação mais com a estética de um termo do que com uma verdadeira e real sensibilização.
       O Cristianismo crê que Deus dotou o homem de uma pulsão de agressividade peculiar. A princípio, o macho era aquele que saía de casa para a caça – é próprio do homem um impulso biológico nesse sentido. Com a Queda, houve uma perversão do fim para o qual deveria se dirigir essa pulsão, e homens passaram a dominar autoritariamente as mulheres. Daí se vê, que a questão do estupro é um pouco mais profunda do que um mero determinismo sócio-cultural, ela origina-se na perversão que o pecado trouxe à natureza humana.8
       O apóstolo Paulo chama os homens a exercerem corretamente sua masculinidade, pois é exatamente cumprindo seu papel de gênero estabelecido por Deus que homens tratarão as mulheres com respeito: “Maridos, amem suas mulheres, assim como Cristo amou a igreja e entregou-se a si mesmo por ela” - Efésios 5:25.
       O apóstolo dos gentios conclama os homens a um sacrifício de amor em relação à mulher. A função da masculinidade está em sacrificar sua própria pulsão de agressividade, para que assim possa devotar à mulher um amor de total entrega. Por isso, a noção de “cultura de estupro”, elencada hoje como uma desconstrução dos papéis de gênero, é exatamente o contrário da proposta cristã. Chamamos os homens a exercerem seu papel! Homens, sacrifiquem suas pulsões de agressividade! Homens, devotem tamanho amor de entrega pelas mulheres de tal modo que ele reflita o amor de Cristo pela Igreja. Homens, exerçam sua masculinidade! Isto: Homens, sejam homens (1Reis 2.2).

FONTES:

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